Outros documentos que posso precisar para vender a minha casa em Portugal?

Outros documentos que poderão ser necessários ter podem ser, por exemplo, as plantas ou a escritura de compra do seu imóvel. Tratando-se de heranças, tenha ainda em conta a obrigatoriedade de ter a habilitação de herdeiros (realizada em conservatória) e o imposto de selo (documento emitido pelas finanças).

Plantas

As plantas do imóvel não são necessárias para a o ato de escritura de venda, no entanto poderão ser necessárias para:

– Realização do certificado energético do imóvel;
– Avaliação bancária do imóvel, caso o seu comprador vá recorrer a crédito habitação.

No caso essencialmente de terrenos poderá ser pertinente ter também a planta de localização.

Escritura

Pode ou não ser necessário recorrer à escritura de compra para a venda do seu imóvel. Se tiver na sua posse todos os outros documentos e estes estiverem válidos, é quase certo que não irá precisar de recorrer à escritura. Eventualmente poderá ser necessária para conferir alguma informação, nomeadamente a licença de utilização. A apresentação da escritura pode substituir a licença de utilização no momento de vender a sua casa.

Habilitação de Herdeiros

Este documento é necessário sempre que se trate de uma herança.

Imposto de Selo

Relacionado com a habilitação de herdeiros é um documento necessário sempre que se trate de uma herança.

Não obstante a descrição detalhada que apresentamos neste artigo, existem sempre situações que podem não estar aqui refletidas, ou a informação pode não estar atualizada.

Outros documentos que precisa ter em conta:
– Certidão Permanente;
– Caderneta Predial:
– Ficha Técnica de Habitação;
– Certificado Energético;
– Licença de Utilização.

Caso necessite de algum esclarecimento sobre qualquer destes documentos contacte-nos.