Estes são os documentos essenciais para vender a sua casa

Na hora de comprar ou vender casa, saiba quais os documentos que vai precisar e quanto é que isso lhe pode custar. É fundamental antecipar esse cenário para evitar surpresas ao longo do processo. No caso da venda é importante, antecipar a rentabilidade que poderá conseguir e estar pronto para avançar; no caso da compra, é importante acautelar o investimento da sua compra através da legalidade da transação.

Enquanto profissionais da mediação damos maior privilégio à segurança da operação. Gostamos de dormir descansados, por isso antecipamos o que o pode prejudicar no processo de compra / venda do seu imóvel.

Enquanto proprietário que quer vender, que documentos precisa para vender casa?

Antes de colocar a sua casa à venda, assegure-se que tem na sua posse os seguintes documentos:

– Caderneta Predial;
– Certidão de Teor ou Certidão Permanente;
– Licença de Utilização / Habitação;
– Ficha Técnica de Habitação;
– Certificado Energético;
– Plantas;

Adicionalmente poderá ser necessário consultar a escritura de compra

Nos casos de herança, irá precisar dos seguintes documentos:

– Habilitações de Herdeiros;
– Imposto de selo.

Ter os documentos todos atualizados antes de vender casa vai possibilitar melhores oportunidades de venda, e ao mesmo tempo consegue um processo célere e sem sobressaltos de última hora.

Em que consiste cada documento, como o pode obter e quanto lhe pode custar, são outras questões que pode colocar. Vamos então ao detalhe de cada um deles.

A Caderneta Predial

A caderneta predial é um documento, emitido pela Autoridade Tributária (AT), imprescindível na compra, venda ou arrendamento de um imóvel, contendo informações diversas que serão usadas para vários fins. Por exemplo, para cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou cálculo do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). É também designada por certidão matricial. Leia o nosso artigo “Caderneta Predial – Um documento indispensável para vender casa em Portugal” e tenha acesso a todos os detalhes essenciais sobre este documento.

A Certidão de Teor ou Certidão Permanente

Embora nem sempre se dê a devida importância a este documento, este é essencial e obrigatório em muitas situações. Tal como a caderneta predial, é considerado como o bilhete de identidade do imóvel. A caderneta predial é emitida pela Autoridade Tributária (AT). A Certidão de Teor ou Certidão Permanente (ambos os nomes são usados e aceites) é emitida pela Conservatória do Registo Predial. Leia tudo sobre a Certidão de Teor ou Certidão permanente no nosso artigo aqui.

Licença de Utilização / Habitação

A licença de utilização, segundo o Portal da Habitação, refere-se, especificamente, ao “documento emitido pela câmara municipal da área da situação do imóvel que define o tipo de utilização permitida para determinado edifício ou fração: habitação, ou fins não habitacionais (comércio, serviços ou indústria)”. Saiba todos os detalhes sobre a licença de utilização aqui.

Ficha Técnica de Habitação

A FTH é um documento descritivo das características técnicas e funcionais de um prédio urbano para fim habitacional, reportadas ao momento da conclusão das obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração do mesmo. Neste artigo vai ter acesso a todas as informações detalhadas sobre a Ficha Técnica de Habitação.

Certificado Energético

A certificação energética de edifícios permite disponibilizar ao consumidor informação sobre o desempenho energético dos edifícios, que inclui a redução de custos com a utilização de energia, a melhoraria do conforto térmico e o acesso a financiamento e benefícios fiscais. Saiba tudo, neste artigo, sobre este documento que é imprescindível desde logo para colocar a sua casa à venda.

Outros Documentos

As plantas ou escritura do imóvel. Em caso de heranças – a habilitação de herdeiros. Saiba que outros documentos poderá ter de ter consigo no momento de vender a sua casa neste artigo.